Leonardo BatistellaDireito Médico
Transparência e LGPD

Política de Privacidade

Atualizada em maio de 2026 · Lei nº 13.709/2018 (LGPD)

Esta política explica como os dados pessoais informados neste site são tratados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

1. Quem é o responsável

O responsável pelo tratamento dos dados é Leonardo Savian Batistella, advogado inscrito na OAB/RS sob o nº 85.046, com atuação em Direito Médico, sediado em Maringá/PR. Contato para assuntos de privacidade: pelo WhatsApp informado no site ou pelo e-mail savianbatistella@gmail.com.

2. Quais dados são coletados

3. Para que os dados são usados

4. Base legal

O tratamento se apoia no seu consentimento (ao enviar seus dados) e no legítimo interesse de responder a solicitações e manter a segurança do site, nos termos do art. 7º da LGPD. Eventual relação advogado-cliente é regida ainda pelo sigilo profissional.

5. Compartilhamento

Seus dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Podem ser processados por provedores de tecnologia que viabilizam o site e a análise de acesso (por exemplo, serviços do Google), sempre limitados às finalidades acima.

6. Sigilo profissional

As informações relativas a um caso são protegidas pelo sigilo profissional do advogado (Estatuto da OAB e Código de Ética), além da LGPD.

7. Por quanto tempo são guardados

Os dados de contato são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento e às obrigações legais aplicáveis, sendo eliminados quando não houver mais finalidade que justifique a guarda.

8. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação dos seus dados, bem como revogar o consentimento (art. 18 da LGPD). Basta entrar em contato pelos canais informados.

9. Cookies

Este site usa cookies para funcionamento e para análise de audiência. Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador; isso pode afetar parte da experiência.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data no topo indica a última revisão.

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